Direitos e deveres do Código de Trânsito para ciclistas

Para quem está iniciando no ciclismo, é preciso aprender certas práticas que ajudam tanto na hora de pedalar quanto na segurança do atleta. Dentre elas, é fundamental conhecer o Código de Trânsito para ciclistas.

Confira, neste post, por que saber essas normas é essencial para ser um bom ciclista, bem como para garantir os seus direitos. Veja também cinco pontos principais da legislação que você deve sempre ter em mente. Boa leitura!

Código de Trânsito para ciclistas — o que é e por que é preciso conhecê-lo

O Código de Trânsito Brasileiro foi instituído pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Criado para garantir a segurança e o bom funcionamento do trânsito, esse documento estabelece tanto penalidades quanto direitos para cada transeunte.

Exatamente por isso, ele também abarca o ciclismo, independentemente de a bicicleta ser usada para transporte, esporte ou lazer. Afinal, sendo considerada um veículo não motorizado, ela também deve seguir normas referentes à sua circulação, além de estar sujeita às penalidades, caso ocorram infrações.

Sendo assim, é fundamental que você domine essas diretrizes, a fim de garantir a sua própria segurança e o bom convívio com os outros veículos, bem como o respeito aos pedestres. Além disso, só conhecendo os regulamentos do setor é que se torna possível cobrar mudanças na área.

5 direitos e deveres que todo ciclista deve conhecer

Agora que você sabe da importância do Código de Trânsito para ciclistas, é preciso conhecer alguns aspectos principais desse documento. Veja cinco deles a seguir!

1. Ciclista motorista x ciclista pedestre

Para começar, é importante saber que existem duas situações referentes ao ciclista. Quando montado na bicicleta, ele é considerado um motorista. Já se estiver desmontado, empurrando-a, ele é considerado um pedestre.

Isso significa que, como motorista, não é permitido circular por calçadas, a menos que essas passagens estejam indicadas por lei. Além disso, é sempre obrigação do ciclista circular pelas ciclovias e ciclofaixas, quando houver. Caso elas não existam, é preciso pedalar nas ruas, seguindo o sentido dos carros e sempre nas laterais. Já como pedestre, as normas são as mesmas para os transeuntes: sempre atravessar nos locais indicados.

Aqui, outro ponto importante é a circulação em estradas. Por exemplo, no caso de uma viagem de bike, as normas estabelecem que, em vias urbanas e rurais, é necessário andar de bicicleta nas faixas destinadas a ciclistas ou nos acostamentos.

Caso não seja possível, é preciso se manter nos bordos da pista, ou seja, nas margens, seguindo o mesmo sentido dos outros veículos. Além disso, ciclistas, assim como pedestres, estão impedidos de circular por faixas de trânsito rápido, a menos que haja espaços determinados para essa passagem.

2. Prioridade de passagem e distância

Como um direito importante do Código de Trânsito para ciclistas, está a sua prioridade de passagem. Ou seja, veículos motorizados devem sempre ceder passagem à bicicleta, assim como ela deve sempre ceder passagem aos pedestres.

Além disso, para a maior segurança do ciclista, os veículos devem manter a distância mínima de 1,5 m da bicicleta, bem como reduzir a velocidade em caso de ultrapassagem. Caso isso não aconteça, o motorista estará sujeito à multa, sendo essa considerada uma infração média.

3. Uso de equipamentos de segurança

Segundo o inciso VI, do art. 105 do Código de Trânsito, as bicicletas também devem ser equipadas com peças obrigatórias, como:

– campainha;

– sinalização noturna aplicada na dianteira, na traseira e nas laterais da bicicleta, bem como nos pedais;

– espelho retrovisor do lado esquerdo.

Além desses, embora não seja um requisito estabelecido por lei, para a própria segurança do ciclista, é fundamental seguir cuidados básicos. Dentre eles, o principal é usar capacete e acessórios de proteção, bem como calçados adequados. Dessa forma, você estará protegido mesmo em caso de quedas ou de acidentes com a bike.

4. Boa conduta

O Código de Trânsito para ciclistas também prevê uma boa conduta de direção. Ou seja, está proibido fazer manobras com a bicicleta e conduzi-la de forma agressiva, especialmente em locais não autorizados, como os passeios para pedestres.

Caso isso ocorra, o ciclista também está cometendo uma infração média, cuja penalidade é a multa, podendo, ainda, incluir a medida administrativa de apreensão da bike. Outro ponto importante é que o ciclista não está isento de sinalizar as suas manobras. Ou seja, é preciso indicar com as mãos cada mudança a ser feita.

Sendo assim, também é importante incluir a boa conduta no quesito de transporte de carga e de pessoas. Ou seja, tudo que você pode carregar na bicicleta deve ser compatível com o veículo e não atrapalhar a sua visão e nem oferecer risco para quem está ao redor.

No caso de levar pessoas na bicicleta, também é preciso ter cuidado. Por exemplo, é indicado o uso de sapatos fechados ou protetor de aros, para que os pés não enrosquem e sofram lesões. Outro fator essencial é o cuidado com as crianças, que devem ir em cadeirinhas próprias e seguir outras boas recomendações ao pedalarem sozinhas.

5. Manutenção da bike

Segundo o art. 27 do código, antes de circular publicamente, é preciso garantir que os equipamentos de uso obrigatório estão em boas condições. Dessa forma, aplicado ao ciclismo, isso significa que é preciso fazer uma boa manutenção da bike.

Nesse caso, não só é importante garantir que os equipamentos obrigatórios estejam adequados e funcionando, mas também todo o sistema da bike. Por exemplo, assegurar que a corrente esteja posta de forma correta e que os pneus estejam calibrados garante maior segurança para você, evitando que peças se soltem ou que você tenha que parar em um local não adequado para fazer um conserto.

Entender o Código de Trânsito para ciclistas não é só uma formalidade. Pelo contrário, além de conhecer os seus direitos e poder cobrá-los, você se atém às boas práticas, que garantem não só a sua segurança, mas a de pedestres e de outros veículos. Assim, seguindo uma boa conduta e cobrando melhorias no seu setor, é possível tornar a estrutura para a circulação dos ciclistas bem melhor do que é hoje, incentivando que mais pessoas adotem a bike para o lazer e como meio de transporte.

Por: Cycle7

Fonte: Cycle7

Código de Trânsito para ciclistas.

Transcrito: https://blog.cycle7.com.br/codigo-de-transito-para-ciclistas/?fbclid=IwAR2OrTOlkqL_WwrPoT20H4RBBc52NGPlJjg1_s8zjTSeyCNtyH5OvCnztCQ